A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das...

O Sebrae e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançam, no próximo dia 25 de maio, em Nova...

O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas como multas, juros e restrições

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O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) abriu uma ferramenta digital para receber sugestões de aprimoramento ao regulamento da...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11) a Solução de Consulta nº 76/2026,...

A presença dos pequenos negócios brasileiros no comércio internacional ganhou força na última década, com aumento de cerca...

Nas últimas semanas, tivemos a publicação da Resolução CGSN 189/2026 no Diário Oficial da União, que trata de uma...

A Receita Federal publicou a 3ª versão do glossário da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) reunindo em um só lugar explicações...